O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou na última segunda-feira, 27, que já estão abertas as inscrições para o edital de Apoio a Ações Continuadas, iniciativa voltada a projetos culturais com atuação regular no próprio Estado. A chamada pública prevê a seleção de 42 propostas que desenvolvam atividades de forma contínua, priorizando ações que vão além de eventos pontuais. A proposta busca fortalecer iniciativas culturais estruturadas, garantindo maior estabilidade para grupos e projetos que mantêm programação ativa ao longo do ano. As inscrições seguem até 18 de maio de 2026, às 18h.
Categorias contempladas no edital
Os projetos serão distribuídos em três categorias principais:
- Categoria A: Circos de lona
- Categoria B: Grupos ou companhias
- Categoria C: Festivais ou eventos
Para participar, as iniciativas devem comprovar atuação contínua e apresentar um planejamento consistente de suas atividades culturais.
Recursos
Segundo a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, a SECEC RJ, o repasse financeiro será dividido em dois ciclos, com critérios específicos para liberação das parcelas. No Ciclo 1, os projetos selecionados deverão apresentar um plano detalhado, incluindo as ações previstas, os profissionais envolvidos e o local de realização das atividades. Já o Ciclo 2 estará condicionado à aprovação do Relatório Parcial de Execução. Além disso, será necessário enviar um novo plano de atividades atualizado e formalizar a continuidade por meio de termo aditivo.
Incentivo à cultura contínua no estado
Diferente de editais voltados a ações isoladas, a iniciativa reforça o incentivo à produção cultural permanente. A expectativa é ampliar o acesso da população a atividades artísticas e fortalecer o setor cultural no estado ao longo do tempo. Veja a divulgação oficial nas redes sociais da SECEC RJ:
Prazo, inscrições e acesso ao edital
O processo para inscrições, que seguem abertas até dia 18 de maio, e acompanhamento é totalmente online, por meio da plataforma Desenvolve Cultura. Os interessados a submeter seus projetos ao edital de Apoio a Ações Continuadas, podem acessar todas as informações, regras e formulário de inscrição diretamente na própria página oficial do edital clicando aqui.
Para participar, é necessário preencher o cadastro com os dados do projeto, anexar a documentação exigida e apresentar um plano detalhado de atividades culturais.
Iniciativa, investimento e execução
O edital prevê um investimento total de R$ 19,2 milhões, destinados ao financiamento de 42 projetos culturais em todo o estado do Rio de Janeiro.
Os recursos serão distribuídos em dois ciclos (2026 e 2027), garantindo maior previsibilidade para os projetos selecionados. Em alguns casos, os repasses podem chegar a valores expressivos por proponente, permitindo a manutenção e expansão das atividades culturais.
A iniciativa faz parte da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), considerada uma das principais estratégias de financiamento cultural no país.
O modelo prioriza projetos já estruturados, com atuação contínua, oferecendo condições para planejamento de médio e longo prazo, um diferencial importante para a sustentabilidade do setor cultural.