Ministério da Cultura divulga painel de avaliação de editais da Política Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC) apresentou nesta segunda-feira (8) o Painel de Avaliação de Editais de Seleção voltados à Cidadania e Diversidade Cultural, referente ao primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O estudo concentrou-se em instrumentos publicados por estados, Distrito Federal e capitais, considerando três temáticas principais: Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Culturas Tradicionais e Populares e Diversidade Cultural.
Ao todo, foram analisados 182 editais, sendo 121 dos estados e DF e 61 das capitais, com investimentos superiores a R$ 443 milhões e 13.796 vagas. Os valores médios dos editais variaram entre R$ 200 mil e R$ 600 mil, com destaque para Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul no número de certames. Do total, 87 editais abordaram Cultura Viva, 67 Culturas Tradicionais e Populares e 46 Diversidade Cultural, considerando que alguns editais contemplaram mais de uma temática.
Painel detalha investimentos culturais
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, reforçou a importância da produção de dados e do papel dos Pontões de Cultura e universidades parceiras. O objetivo, segundo o secretário-executivo adjunto Cassius Rosa, é utilizar indicadores concretos para orientar políticas públicas e combater desinformação sobre a execução dos recursos culturais. Ele destacou que programas anteriores, como a Lei Paulo Gustavo e o primeiro ciclo da Aldir Blanc, tiveram alto índice de execução, provando que os recursos chegam efetivamente às comunidades.
No âmbito da Cultura Viva, estados e DF aplicaram quase R$ 174 milhões, representando 12% do total recebido, enquanto nas capitais o valor chegou a R$ 72 milhões. Para Culturas Tradicionais e Populares, os investimentos somaram R$ 167 milhões, com maior concentração na região Nordeste. Em Diversidade Cultural, os recursos totalizaram R$ 113 milhões, abrangendo populações LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres e indígenas.
Avanço na gestão e monitoramento
O painel demonstra que a Política Nacional Aldir Blanc vem alcançando seus objetivos de forma efetiva, promovendo inclusão, diversidade e valorização cultural. A análise permite aos gestores e à sociedade civil compreender melhor a distribuição dos recursos e reforça a importância de políticas culturais de base comunitária, consolidando avanços significativos na gestão e fomento da cultura brasileira.
- Margareth Menezes | Reprodução/ Agencia Brasil